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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo.
Estabilidade provisória. Delegado sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Enquadramento sindical.
No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:55
Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.
Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:20
Honorários advocatícios.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:05
Indenização. Requisitos legais.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.
O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:13
Apelação cível. Pedido de benefício previdenciário. Auxílio-acidente.
Não comprovação dos requisitos necessários à sua concessão. Inexistência de redução da capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:20
Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa.
Amputação da perna direita. Responsabilidade civil reconhecida. Pensão mensal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro sindical. Impugnação. Caixa Econômica Federal.
Mera executora. Ilegitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários sindicais. Requisitos.
É pacífico o entendimento de que, no Processo do Trabalho, os honorários são devidos, quando o empregado, vencedor na Ação, é pobre.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:09
Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical
Estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Relação de emprego. Requisitos.
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso ordinário. Eficácia liberatória da homologação sindical. Súmula 330, do TST.
Apelo patronal improvido no aspecto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Verbas rescisórias. TRCT. Ausência de assistência sindical.
Inservível o TRCT apresentado pela ex-empregadora, mesmo assinado pelo Reclamante, porque não foi prestada assistência pela entidade sindical profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:12
Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Suplente.
O suplente de cargo relativo à diretoria de sindicato, desde que preenchidos os requisitos